Violência contra mulheres alcança maior patamar dos últimos anos

Lidia Capitani
10 de agosto de 2023 - 12h46

(Crédito: Jacob Lund/Shutterstock)

A violência de gênero aumentou em todos os seus índices em 2022, desde denúncias de agressões, assédios até nos casos de feminicídios e estupros, conforme destaca o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no anuário deste ano. Apenas os feminicídios sofreram um aumento de 6%, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres no mesmo ano. Adicionando o recorte de raça, 61% das vítimas de feminicídio eram mulheres negras, e 38% brancas. O racismo se perpetua mesmo nos demais assassinatos de mulheres, em que 68% eram negras e 30% brancas. 

Além dos altos índices de crimes letais contra a mulher, as denúncias por agressão em contexto de violência doméstica também aumentaram em 2,9%, as ameaças também subiram em 7,2%, e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora.  

Os números de assédios e importunações sexuais também aumentaram no último ano. Os registros de assédio sexual cresceram 49,7%, totalizando 6.114 casos e a importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos em 2022. Inclusive, 2022 ficou marcada com o maior nível de vitimização por agressão e assédio desde a primeira edição da pesquisa, realizada em 2017, conforme relata no Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano. 

Estupros

O anuário da FBSP ainda revela que 2022 alcançou o maior patamar de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas. Apenas a taxa de estupro de vulnerável cresceu 8,2% e chegou a 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, totalizando 56.820. Isso significa que 75% das vítimas de estupros no país eram incapazes de consentir. 

Mesmo com altos números, o índice ainda é subnotificado, uma vez que pesquisadores do IPEA indicaram que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Dessa forma, a estimativa é que o Brasil tenha aproximadamente 822 mil casos de estupros por ano. Sendo 82% deles realizados por conhecidos das vítimas, e apenas 17% por desconhecidos. 

Avaliando o perfil das vítimas de estupros no país, 10% eram bebês e crianças de até 4 anos, 17% tinham entre 5 e 9 anos e 33% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade. Já em termos de gênero, 88% eram mulheres e 11,3% homens. Novamente, o recorte de raça também aponta predominância entre pessoas negras e pardas, com 56% das vítimas, enquanto 42% eram brancas. 

Lei Maria da Penha

Após 17 anos da implementação da Lei Maria da Penha, sua ação foi classificada como insuficiente, de acordo com o Relatório Mundial de 2023 do Human Rights Watch. Foram quase 600 mil pedidos de medidas protetivas, que exigem que os suspeitos de abuso mantenham distância da mulher, durante o período de janeiro de 2020 a maio 2022, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

No ano passado, 85% dos pedidos foram concedidos, porém 30% demoraram mais tempo do que o prazo estabelecido de 48 horas. Ademais, o país ainda carece de centros de acolhimento: numa população de mais de 215 milhões de pessoas, apenas 77 abrigos para mulheres vítimas de violência estavam operando, diz o estudo de direitos humanos.  

Motivos para o aumento da violência

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca algumas razões para explicar o aumento da violência contra a mulher em 2022. Em primeiro lugar, o estudo ressalta o desfinanciamento das políticas públicas de proteção à mulher por parte da gestão de Jair Bolsonaro, que registrou a menor alocação orçamentária da década, uma redução de 90% na comparação entre 2022 e 2020. 

Em segundo lugar, estão os impactos da pandemia de Covid-19 nos serviços de acolhimento e proteção às mulheres que sofreram restrição dos horários de funcionamento, redução das equipes de atendimento ou mesmo foram interrompidos no período. Por fim, o Fórum também pontua a crescente onda de ódio de movimentos ultraconservadores que criticam os debates em prol da igualdade de gênero. 

Por outro lado, a instituição também destaca o conceito de “backlash” para explicar parte do aumento destes índices. O termo difundido entre os estudos feministas fala sobre o crescimento de uma reação contrária conforme o movimento avança na ruptura dos papéis sociais pré-estabelecidos na cultura e na sociedade. Dessa forma, conforme a pauta da igualdade de gênero avança, as violências contra as mulheres também aumentam.